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Geovanna Karolina Freires Barreto
Artigo ·
há 4 anos
Espécies De Curador Especial No Processo Civil
Introdução No artigo a seguir, veio propor um maior conhecimento sobre o papel que exerce o curador especial no processo civil, essa figura que é fundamental no processo intimamente ligado a...
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Kaíque Freire Bastos
Artigo ·
há 7 anos
O herdeiro que reside em imóvel objeto de herança por mais de 15 anos, tem direito a Usucapião ?
Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça - STJ, se um dos herdeiros residir no imóvel, de forma exclusiva, por 15 anos, sem interferência dos demais, a transferência da propriedade pode...
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Sanmatta Raryne Souza
Artigo ·
há 7 anos
[Prática] Como Fazer o Cálculo dos Alimentos Para a Ação de Execução
I - Introdução Nas ações de execução, o cálculo é o mais importante, visto que é requisito fundamental para a propositura da mesma. Quando você começou seus estudos no ramo jurídico, com certeza você...
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